Atualidade

Al-Azhar propõe uma lei contra a violência religiosa


di Christophe Lafontaine |  18 de Julho de 2017

Uma cópia do alcorão. (foto Yanajin33)

Os pesquisadores da universidade sunita al-Azhar, no Cairo, apresentaram ao presidente egípcio um projeto de lei condenando a violência em nome do Alcorão.


Se for adotada, sem dúvida, será um importante passo para o Islã. Estamos falando de uma lei que condena o incitamento ao ódio e a justificativa para a violência por motivos religiosos.

O texto com o projeto de lei da Universidade al-Azhar, no Cairo, foi apresentado no final de junho aos escritórios do Presidente da República egípcia, Abdel Fattah al-Sisi. A notícia não passou despercebida pelo jornal da Santa Sé, L´Osservatorio Romano -, que publicou no início de julho. Referência acadêmica e religiosa do Islam, a universidade se apresenta como a mais alta autoridade para os muçulmanos sunitas. Por isso, goza de um certo prestígio na Umma (a comunidade muçulmana).

As autoridades egípcias estão preocupadas com o fato de que as tensões entre muçulmanos e cristãos dentro do país estão se agravando. O Egito, nestes últimos meses, tem sido palco de numerosos ataques contra a comunidade cristã copta (que representa 10 por cento da população). O novo projeto de lei se deve muito a vontade de segurança da parte de Al-Sisi, que deseja combater o terrorismo e os extremistas. Entre os quais estão os irmãos muçulmanos, depois de sua ascensão ao poder, em detrimento do primeiro presidente democraticamente eleito do Egito, o islamita Mohamed Morsi, sucessor indireto de Hosni Mubarak. Por outro lado, al-Azhar University - com seus ensinamentos - tem sido repetidamente acusada pela Presidência da República Egípcia de contribuir para a violência entre as religiões.

Em maio passado, um dos estudiosos da universidade, Salim Abdul Jalil, durante um programa de televisão no canal privado al-Mehwar, baseou-se em uma explicação de um versículo do Alcorão, sobre os não-muçulmanos. Obviamente, qualificava os cristãos e judeus como "infiéis", uma vez que se recusam a seguir os ensinamentos do Profeta Maomé. O jovem pregador advertiu-os a "se converterem ao islamismo antes de sua morte, se querem evitar a punição divína reservada para os infiéis após a sua vida terrena." Palavras que têm, obviamente, provocado polêmica. Naguib Gibrail, um advogado e ativista cristão copta, foi intimado a responder uma denúncia por "difamação contra a religião", até a instância de um pedido de desculpas, mas o estrago já estava feito. A iniciativa do projeto de lei, portanto, amadurece neste contexto de tensão e coloca como objetivo evidente para a universidade, aquele de assegurar abertamente a distância das teorias que justificam o ódio e a violência com citações do Alcorão e argumentos religiosos.

A comissão que elaborou o projeto foi liderada por Ahmed al-Tayeb, grande Imã da centenária mesquita de al-Azhar, que pretende esculpir na pedra "a total incompatibilidade entre a violência justificada com questões religiosas e a lei islâmica", observa a agência Fides. Concretamente, a elaboração do texto foi realizada por um colegiado de cinco teólogos e especialistas de diferentes ramos do direito, supervisionados por Mohamed Abdel Salam, consultor jurídico do grande imã da Al-Azhar. O texto é o resultado dos elementos de montagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), da Constituição egípcia e do Código Penal do país. Fides explica que o texto não especifica as sanções a serem impostas sobre aqueles que sejam considerados culpados de incitação ao ódio religioso. A questão é deixada ao critério dos juízes.

Um outro importante objetivo do texto traz a luz o instrumento legislativo que visa condenar "todos os atos de discriminação entre os cidadãos."

Devemos reconhecer que nos últimos anos, al-Azhar não tem economizado nos gestos para o diálogo. O papa recebeu o grande Imã no Vaticano em 23 de maio de 2016. Em outubro do mesmo ano, para rejeitar o terrorismo, uma delegação de al-Azhar foi recebida na igreja de padre Jacques Hamel, assassinado perto de Rouen, França. Mais recentemente, em 03 de julho, realizou-se na Nunciatura Apostólica no Cairo, uma reunião entre o Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso, e ao Comitê de al-Azhar. O encontro teve continuidade com a visita do Papa Francisco na al-Azhar, no dia 28 de abril deste ano, e tem como objetivo aprofundar a reflexão sobre um documento de interesse comum, a fim de dar prosseguimento a colaboração no que se refere ao diálogo inter-religioso.

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