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Entre a Santa Sé e Israel, um acordo em vista


de Christophe Lafontaine |  15 de Junho de 2017

O aperto de mão entre o papa Francisco e o primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu em maio de 2014 em Jerusalém. (foto Alex Kolomoisky/Flash90)

O acordo de natureza econômica, fiscal e financeira entre a Santa Sé e o Estado de Israel pode acontecer em breve. É o que sugere uma declaração da Comissão Bilateral Permanente.


Em um comunicado conjunto da Santa Sé e Israel, datado de 13 de junho, mas divulgado há poucos dias pelo Vaticano, se fala sobre uma possível e rápida conclusão das negociações e na assinatura do acordo que regulará as questões financeiras e os direitos de propriedade da Igreja Católica em Israel.

Ao final da sessão plenária da Comissão Bilateral Permanente de Trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel ficou evidente a satisfação frente aos progressos alcançados. A reunião foi co-presidida por Mons. Antonio Camilleri, na qualidade de Sub-Secretário para as Relações com os Estados e pelo ministro israelense de cooperação regional, Tzachi Hanegbi.

Um longo caminho foi percorrido para chegar até aqui. Para entender melhor, é preciso lembrar que o que está sendo negociado já estava previsto pelo - Acordo fundamental - assinado entre as duas partes em 30 de dezembro de 1993, um quarto de século atrás.

As negociações (intermináveis) da comissão bilateral foram lançadas de fato em 1999; interrompidas em 2014 e retomadas em janeiro deste ano. Dizem respeito ao reconhecimento dos direitos jurídicos e patrimoniais das instituições católicas e questões que envolvem as isenções fiscais das quais a igreja já era beneficiária antes da criação do Estado de Israel em 1948 (como, por exemplo, o tema do pagamento - ou não - dos impostos sobre a propriedade imóvel eclesiástica, mas também o regime fiscal a ser aplicado às casas de acolhimento de peregrinos e subsídios que podem beneficiar escolas e hospitais). Um dos pontos mais emblemáticos, certamente, é o que envolve o Cenáculo.

A Igreja - e, em particular, a Custódia da Terra Santa - ainda tem em mãos os documentos que atestam a sua propriedade histórica, mas a geopolítica destes últimos 70 anos tem complicado o conteúdo das reivindicações de uns e de outros. Da sua parte, a Igreja tem mostrado a sua boa vontade, declarando-se pronta para discutir os direitos de uso em vez de continuar a reinvindicar a propriedade.

O acordo bilateral que pode ser assinado em breve entre a Santa Sé e Israel segue umacordo semelhante alcançado em junho de 2015 entre a Santa Sé e o Estado Palestino. Um acordo que consagra a liberdade de ação da Igreja na Palestina e alcança questões como, a jurisdição eclesiástica, lugares de culto, atividades sociais, os meios de comunicação social, as questões fiscais e os direitos de propriedade. O acordo entrou em vigor em 2 de Janeiro de 2016.

A atual fase de negociações entre o Estado Judeu e a Sede de Pedro, coincide com um momento em que, em Jerusalém, há rumores de uma nova peregrinação do papa Francisco  à Terra Santa. Há um outro elemento a considerar: Israel visa alcançar um lugar como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2019-2020. Um objetivo difícil de ser alcançado pelo Estado judaico, considerando que para entrar, é preciso obter dois terços do consenso da ONU na Assembléia Geral e que esta provavelmente não poderá contar com votos de nações árabes. A assinatura de um acordo com a Santa Sé poderia talvez influenciar positivamente os países predominantemente católicos da América Latina e África.

Uma última palavra: nesta longa negociação bilateral não é a primeira vez que lemos tons positivos em um comunicado da Comissão; assim, a prudência é obrigatória.

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